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Parlamento

PCP admite apresentar moção de censura e PSD não exclui hipótese de a apoiar
08.02.2011 - 07:18 Por Leonete Botelho, Sofia Rodrigues

Bloquistas garantem que não se vão colocar na posição de "facilitar a vida à direita portuguesa". PSD afasta, por enquanto, o cenário de derrube do executivo.
Jerónimo de Sousa tomou a dianteira da iniciativa política (Foto: Enric Vives-Rubio)

Jerónimo de Sousa deu o passo que faltava para colocar na agenda política o cenário de derrube do Governo de José Sócrates, admitindo pela primeira vez o apoio do PCP a uma moção de censura apresentada pela direita. Mas ontem, Bernardino Soares, o líder parlamentar, foi mais longe, admitindo que os comunistas podem tomar a iniciativa de avançar com uma moção de censura. Que teria o apoio do PSD.

Sem se querer pronunciar abertamente sobre qualquer dos cenários, o secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, afirmou ao PÚBLICO que, "se Portugal estiver num impasse político, o PSD estará sempre do lado da solução e não do lado do problema". E deixou claro que soluções são precisas para o país, ao afirmar que "Portugal precisa de reformas estruturais, e o PSD já demonstrou que, mesmo na oposição, está disposto a viabilizá-las, mas também já percebemos que não é este o caminho que o Governo quer seguir". Com estas respostas, o PSD deixa claro que, neste momento, não tem vontade de apresentar qualquer moção de censura, mas não deixará de assumir responsabilidades caso a questão se venha a colocar.

Depois de Paulo Portas ter deixado claro que não será pelo CDS que uma moção de censura, venha ela de onde vier, não será aprovada, agora é a vez do PCP ser transparente nessa intenção. Para aprovar uma moção de censura é necessária uma maioria de 116 deputados (em 230), ou seja, são precisos os votos favoráveis do PSD (81) e do CDS (21), mas também de uma das bancadas da esquerda - PCP (15) ou BE (16). Na prática, Jerónimo de Sousa coloca a pressão em cima do PSD. Mas se das declarações de Jerónimo se subentendia um "convite" para que o PSD assumisse uma censura ao executivo, já as explicações de Bernardino Soares deixam aberta a porta para a moção própria.

"Olhando para as políticas em perspectiva como a alteração à legislação laboral, ou a aceitação de imposições da União Europeia de maior gravidade, não podemos deixar de ter em cima da mesa" essa possibilidade, defendeu. Questionado sobre se a realização de eleições antecipadas poderá favorecer o PSD, o líder parlamentar dos comunistas afirmou que o PCP não "fica refém de uma lógica de que, mesmo fazendo o PS a política mais desgraçada, tem de se resignar". "Não temos medo que o povo se pronuncie, não branquearemos a política de direita", afirmou.

Com esta posição, o PCP toma nas mãos a iniciativa política e coloca o BE na situação de saber se, perante uma moção de censura, vota pela manutenção do executivo ou se vai atrás dos comunistas, isolando o PS de Sócrates. Num eventual cenário de eleições, o PCP poderia tirar vantagens: reconquistar alguns lugares perdidos para os bloquistas, que estiveram ao lado do PS no apoio a Manuel Alegre nas presidenciais.

Em declarações ao PÚBLICO, José Manuel Pureza, líder parlamentar do BE, garante que a sua bancada não está disposta a dar a mão ao PSD e CDS. "Não nos colocamos na posição de facilitar a vida à direita portuguesa", afirmou, lembrando que o que poderia significar uma moção de censura aprovada. "Derrubar este Governo para introduzir a revisão constitucional do PSD não é aceitável".

O BE repete que discutir uma moção de censura neste momento "não tem efeitos práticos". Mas assegura que também está a fazer a sua avaliação do Governo: "Se este Governo não conseguir resistir à Merkel e ela transformar Portugal em frangalhos, também não pode contar com a nossa simpatia", afirmou Pureza.

No PS, a posição dos comunistas não causa estranheza e já se prepara o contra-ataque. Francisco Assis, líder parlamentar, lamentou que "o PCP, de forma completamente despudorada, admita ser muleta da direita parlamentar". E abriria uma crise com "consequências muito nefastas" para o país.
Com São José Almeida, Nuno Simas e Lusa